O certificado digital, seja para pessoa física (e-CPF) ou pessoa jurídica (e-CNPJ ou e-PJ), é vinculado ao representante legal ou procurador da empresa, com cadastro ativo na Receita Federal. Seu uso garante autenticidade, confidencialidade, integridade e não repúdio aos serviços realizados online. Essa ferramenta é essencial para assegurar a segurança nas transações digitais tanto para indivíduos quanto para empresas, promovendo confiança e validade jurídica.